#Termos de Uso

1. CADASTRO DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA

1.1. São conteúdos do Portal todo e qualquer conteúdo, aplicativo e ferramenta, disponibilizados sem cessão definitiva (licenciamento), pela Plataforma Oráculo, (os “Conteúdos do Portal”) para utilização por qualquer pessoa que acessar tais conteúdos (o “Usuário”).

1.2. Para que o Usuário possa acessar os Conteúdos do Portal e/ou da Plataforma Oráculo abaixo mencionados, a Plataforma Oráculo poderá solicitar que o Usuário realize prévio cadastro (o “Cadastro”), onde poderão ser solicitados dados pessoais (os “Dados do Usuário”).

1.3. O Usuário, neste Termo de Uso, concorda em:

(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no cadastro específico para acesso aos Conteúdos do Portal;

(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações do Cadastro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

1.4. O Usuário deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no Portal plataformaoraculo.com e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido Portal. O Usuário deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu Cadastro. As senhas serão guardadas em modo criptografado, sem possibilidade de recuperação em casos de esquecimento, por motivos de segurança.

1.5. O portal Plataforma Oráculo é voltado para apostas em eventos esportivos virtuais e reais, sendo sua utilização restrita para maiores de 18 anos.

1.6. Os dados do Usuário serão protegidos por senha para sua segurança e privacidade.

1.7. O Usuário concorda em notificar imediatamente a Plataforma Oráculo sobre qualquer uso não-autorizado de seu login ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu login, evitando o uso desautorizado por terceiros.

1.8. Faz parte da nossa política respeitar a privacidade dos nossos Usuários. O Portal não irá monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus Usuários, exceto nos casos expressamente previstos na Política de Privacidade ou mediante obrigação legal.

1.9. Ao realizar o cadastro, o Usuário consente com o tratamento de seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e a Política de Privacidade da Plataforma Oráculo.

2. ACESSO AO PORTAL E À PLATAFORMA ORÁCULO

2.1. A Plataforma Oráculo disponibilizará o acesso aos Conteúdos do Portal aos Usuários, ficando estabelecido que os Usuários Não Assinantes terão algumas restrições no acesso (os “Usuários Não Assinantes”).

2.2. Os Usuários Não Assinantes terão acesso gratuito a apenas algumas ferramentas de análise, a critério exclusivo da Plataforma Oráculo.

2.2.1. A Plataforma Oráculo poderá, a qualquer tempo, ao seu exclusivo critério, alterar quais ferramentas estarão disponíveis aos Usuários Não Assinantes.

2.2.2. Usuários Assinantes terão acesso ilimitado ao Portal, conforme o plano contratado.

2.3. O acesso ilimitado será disponibilizado mediante autenticação no sistema.

2.4. Usuários Não Assinantes terão acesso limitado durante o mês ou enquanto lhes for permitido acesso gratuito.

2.4.1. Após esse período, os Usuários poderão ser convidados a assinar planos da Plataforma Oráculo por meio de seus respectivos e-mails, SMS ou contatos via WhatsApp, desde que previamente autorizado pelo Usuário ou conforme base legal aplicável.

2.6. O Usuário deverá utilizar equipamento próprio para acesso ao Portal, não sendo a Plataforma Oráculo responsável por qualquer impossibilidade de acesso ou incompatibilidade.

2.7. A escolha do provedor e os custos de conexão são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

2.8. Durante o acesso, a Plataforma poderá usar cookies conforme descrito na Política de Privacidade.

3. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS

3.1. Os Conteúdos do Portal e da Plataforma Oráculo são disponibilizados para uso pessoal do Usuário, para fins exclusivamente não comerciais, isentando a Plataforma Oráculo de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do uso para outros fins.

3.2. A Plataforma Oráculo garante a continuidade dos serviços enquanto houver assinaturas ativas.

3.2.1. Caso a plataforma planeje descontinuar suas operações, informará aos assinantes com antecedência, não permitindo novas assinaturas e mantendo os serviços apenas para usuários já contratados.

3.3. Parte dos Conteúdos pode ser fornecida por terceiros, sendo necessária eventual hospedagem de dados nestes parceiros.

3.4. O Usuário reconhece que os Conteúdos podem ser alterados a qualquer tempo, incluindo espaço de armazenamento e funcionalidades.

3.5. Para manutenção e melhorias, a Plataforma Oráculo poderá interromper temporariamente o serviço a seu exclusivo critério.

3.6. É proibida a reprodução total ou parcial, divulgação comercial ou repasse de qualquer parte do portal sem autorização.

Violação poderá ensejar sanções cíveis e criminais, conforme previsto no art. 184 do Código Penal e Lei nº 9.610/1998.

4. SOBRE ASSINATURAS E PAGAMENTOS

Direito de Arrependimento e Reembolso:

a. Após 7 dias da compra, não será concedido reembolso para nenhum dos planos disponíveis.

Planos Trimestrais, Semestrais e Anuais:

a. O cliente pode congelar sua conta uma única vez por até 90 dias.

b. Durante o congelamento, os serviços ficam suspensos e não há cobrança de mensalidades.

c. Caso não reative em até 90 dias, o plano será cancelado automaticamente sem reembolso proporcional.

Processamento de Pagamento e Proteção de Dados:

a. Pagamentos são processados por terceiros.

b. A Plataforma não armazena informações de pagamento.

c. Os dados dos usuários são tratados conforme a Política de Privacidade.

Termos de Assinatura:

a. Ao contratar um plano, o cliente aceita integralmente os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

b. Direito de arrependimento de 7 dias garantido.

c. Após o período de 7 dias, aplicam-se integralmente as condições de cancelamento.

5. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES

5.1. Todas as estratégias e investimentos sugeridos envolvem riscos.

Nenhuma informação deverá ser interpretada como garantia de resultados.

O uso das informações e ferramentas disponibilizadas na Plataforma Oráculo é de inteira responsabilidade do Usuário.

6. EXCLUSÃO DE VÍNCULO

6.1. Este instrumento não gera vínculo empregatício, societário ou associativo entre a Plataforma Oráculo e o Usuário.

7. EVENTOS DE CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR

7.1. A Plataforma Oráculo se exime de responsabilidade por falhas decorrentes de eventos imprevisíveis ou inevitáveis que impeçam a execução de suas obrigações.

#Política de Privacidade

1. O QUE FAREMOS COM ESTA INFORMAÇÃO?

Ao se cadastrar, coletamos informações pessoais como: nome, telefone, e-mail, e identificador de Telegram. Também coletamos automaticamente seu IP, localização aproximada e dados do navegador.

E-mails marketing são enviados, relacionados a novidades e promoções da Plataforma Oráculo ou parceiros comerciais.

2. CONSENTIMENTO E DECLARAÇÕES DO USUÁRIO

Quando você fornece informações pessoais para completar uma transação ou cadastro, entendemos que você consente com a coleta e uso dessas informações para os propósitos descritos.

Caso queira retirar seu consentimento após fornecê-lo, você poderá fazê-lo a qualquer momento, entrando em contato através do e-mail: [email protected].

2.1. Ao se cadastrar na Plataforma Oráculo, o Usuário declara que:

a) É maior de 18 anos;

b) Leu e concorda com os Termos de Uso e esta Política de Privacidade;

c) Aceita receber comunicações, mensagens informativas e ofertas da Plataforma Oráculo por e-mail, Telegram ou outros meios de contato fornecidos, sendo possível cancelar a qualquer momento.

2.2. O consentimento é livre, informado e inequívoco, e poderá ser revogado pelo Usuário, conforme descrito nesta Política.

3. SERVIÇOS DE TERCEIROS

Em geral, fornecedores terceirizados usados por nós apenas coletam, usam e divulgam suas informações na medida necessária para permitir que prestem os serviços fornecidos.

Contudo, alguns prestadores de serviços, como gateways de pagamento e processadores de transação, possuem suas próprias políticas de privacidade com relação à informação que devemos fornecer a eles.

Recomendamos que você leia suas políticas de privacidade para compreender como suas informações pessoais serão utilizadas por esses terceiros.

Em particular, lembre-se de que alguns fornecedores podem estar localizados ou possuir instalações em jurisdições diferentes das suas ou da nossa.

Se você proceder com uma transação envolvendo os serviços de terceiros, suas informações podem ficar sujeitas às leis dessas jurisdições.

Ao sair do portal ou ser redirecionado para aplicativos de terceiros, você não estará mais regido por esta Política de Privacidade ou pelos Termos de Uso da Plataforma Oráculo.

4. Links

Ao clicar em links disponíveis no nosso site, você pode ser redirecionado para sites externos.

Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e incentivamos você a ler as políticas de privacidade deles.

5. SEGURANÇA

Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas da indústria para assegurar que elas não sejam perdidas, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.

Quando você fornece suas informações de cartão de crédito, elas são criptografadas usando tecnologia "SSL" e armazenadas com criptografia AES-256.

Embora nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrônico seja 100% seguro, seguimos todas as exigências da PCI-DSS e implementamos práticas adicionais aceitas pela indústria.

6. ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento.

Alterações e esclarecimentos terão efeito imediato após sua publicação no site.

Se realizarmos mudanças significativas, notificaremos para que você esteja ciente de quais informações coletamos, como as utilizamos e sob quais circunstâncias as utilizamos e/ou divulgamos.

Caso a Plataforma Oráculo seja adquirida ou fundida com outra empresa, suas informações podem ser transferidas para os novos proprietários, para que possamos continuar fornecendo serviços a você.

#Política de Reembolso

1. Sobre a política de 7 dias

Se você desejar cancelar sua compra, poderá solicitar o reembolso no prazo de até 7 (sete) dias corridos a partir da data da confirmação da compra, sem qualquer contrapartida.

2. Como pedir o reembolso

Para solicitar a devolução, o cliente deve enviar um e-mail para [email protected] ou contatar nossos canais oficiais, informando seu nome completo e e-mail cadastrado.

3. Tempo de processamento para o reembolso

O reembolso será processado em até 30 (trinta) dias corridos a partir da confirmação do pedido de cancelamento, utilizando-se o mesmo método de pagamento selecionado pelo cliente no momento da compra.

#Política de Cookies

O que são cookies? Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador para aprimorar a experiência do usuário e garantir o correto funcionamento da Plataforma.

Como utilizamos cookies? Utilizamos cookies próprios e de terceiros para:

Melhorar a navegação e funcionalidade;

Armazenar preferências do Usuário;

Coletar estatísticas de acesso para melhoria dos serviços;

Exibir publicidade direcionada.

Como gerenciar cookies?

O Usuário pode, a qualquer momento, desativar os cookies por meio das configurações do navegador. Contudo, isso poderá afetar a disponibilidade de algumas funcionalidades do Portal.